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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais. Contrato de prestação de serviços entre dentista e protético para feitura de dois trabalhos de prótese.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00

Processo civil. Agravo. Indeferimento de gratuidade.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Exigência do processo administrativo comprobatório da notificação do executado.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Art. 304 c.c. 297, do CP. Denúncia imputando ao réu a prática do crime de uso de documento falso.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Cartão de crédito. Juros e encargos decorrentes de financiamento do saldo devedor.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Tributário. Execução fiscal. Município de Itaperuna. IPTU e ITU. Certidão de dívida ativa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Agravo de Instrumento. Antecipação da tutela de mérito. Concessão inaudita altera pars. Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Estatuto do desarmamento. Posse de arma de uso permitido e arma com numeração raspada. Atipicidade da conduta. Vacatio legis.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Estupro. Sentença absolutória. Versão acusatória inconsistente. Desprovimento do apelo ministerial. Decisão unânime.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00

CEDAE. Contas de água. Natureza de tarifa. Direito tributário. Obrigação imputável ao proprietário do imóvel.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Recurso de agravo. Lei de execuções penais. Visita periódica a família.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Locação. Penhora. Fiador. Bem de Família. Possibilidade. Jurisprudência do STJ.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00

Corretagem. Ação de cobrança de comissão. Comprovado ter sido a apresentação de comprador e vendedor feita pela corretora, devida é a comissão, ainda que o negócio somente tenha sido realizado em outra oportunidade.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00

Promessa de compra e venda. Terceiro de boa-fé adquirente. Hipoteca. Cancelamento. Gravame constituído pela construtora em favor do agente financeiro.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00

Roubo impróprio. Momento consumativo. Pena. Reincidência. Regime.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 17:00

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 16:25

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

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Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais. Contrato de prestação de serviços entre dentista e protético para feitura de dois trabalhos de prótese.

Processo civil. Agravo. Indeferimento de gratuidade.

Tributário. Execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Exigência do processo administrativo comprobatório da notificação do executado.

Art. 304 c.c. 297, do CP. Denúncia imputando ao réu a prática do crime de uso de documento falso.

Cartão de crédito. Juros e encargos decorrentes de financiamento do saldo devedor.

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

Tributário. Execução fiscal. Município de Itaperuna. IPTU e ITU. Certidão de dívida ativa.

Agravo de Instrumento. Antecipação da tutela de mérito. Concessão inaudita altera pars. Impossibilidade.

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Estatuto do desarmamento. Posse de arma de uso permitido e arma com numeração raspada. Atipicidade da conduta. Vacatio legis.

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

Estupro. Sentença absolutória. Versão acusatória inconsistente. Desprovimento do apelo ministerial. Decisão unânime.

CEDAE. Contas de água. Natureza de tarifa. Direito tributário. Obrigação imputável ao proprietário do imóvel.

Recurso de agravo. Lei de execuções penais. Visita periódica a família.

Locação. Penhora. Fiador. Bem de Família. Possibilidade. Jurisprudência do STJ.

Corretagem. Ação de cobrança de comissão. Comprovado ter sido a apresentação de comprador e vendedor feita pela corretora, devida é a comissão, ainda que o negócio somente tenha sido realizado em outra oportunidade.

Promessa de compra e venda. Terceiro de boa-fé adquirente. Hipoteca. Cancelamento. Gravame constituído pela construtora em favor do agente financeiro.

Roubo impróprio. Momento consumativo. Pena. Reincidência. Regime.

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

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